quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Confira seções e locais de votação de Ouro Branco


Em Ouro Branco serão dois locais de votação, 12  seções, 4.255 eleitores aptos a votarem no dia 02 outubro.

Escola Estadual Manoel Correia (EEMC).
06 seções
Funcionarão as seções de número
21, 22, 23, 24, 25, 26.

Escola Municipal José Nunes de Figueiredo ( EMJONF).
06 seções 
Funcionarão as seções de número
27, 28, 29, 33, 41.

Governo e Farc assinam acordo de paz na Colômbia

Colômbia
O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) assinaram nesta segunda-feira (26/09) o histórico acordo de paz que promete pôr fim aos 52 anos de conflito armado no país.

 O número um das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timochenko, exaltou o acordo. "Estamos renascendo para lançar uma nova era de reconciliação e de construção da paz", disse na cerimônia em Cartagena, que marcou a assinatura do documento. O líder guerrilheiro pediu ainda perdão pelo sofrimento causado durante o conflito.

O acordo foi assinado com uma caneta feita a partir de um projétil, chamada de balígrafo. Segundo o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, o objeto representa a transição das balas para a educação. Após a assinatura, os dois apertaram as mãos e Echeverri, seguindo o exemplo de Santos, colocou em sua camisa um broche com uma pomba branca.

Durante o minuto de silêncio que lembrou as vítimas da guerra, 50 bandeiras brancas foram hasteadas. Os cerca de 2,5 mil convidados da cerimônia vestiram branco como um símbolo da paz.

O ato solene contou ainda com a participação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; do secretário de Estado americano, John Kerry; do líder cubano Raúl Castro; além dos presidentes do Equador, Rafael Correa, e do Panamá, Juan Carlos Varela; e do rei Juan Carlos da Espanha. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, representou o Brasil. Michel Temer não compareceu ao evento, alegando problemas de agenda.

"Hoje os colombianos dizem adeus a décadas de chamas e estão enviando uma luz brilhante de esperança que ilumina o mundo. Foi uma honra para a comunidade internacional apoiar este esforço", afirmou Ban, em seu breve discurso no ato.

Com a assinatura do documento, a União Europeia (UE) retirou as Farc da lista de organizações terroristas, como anunciou a chefe da política externa da UE, Federica Mogherini.

Governo do RN não descarta privatizar Caern e a Potigás para enfrentar crise financeira

Do Agora RN – Mesmo ciente de que enfrentará resistência, sobretudo de órgãos como Ministério Público e associações de servidores, o governo do Rio Grande do Norte pretende levar adiante a proposta de desmobilização de ativos do Estado.

Um grupo multidisciplinar de trabalho, constituído por integrantes da Procuradoria-Geral, Consultoria-Geral, Secretarias de Planejamento e de Administração, além de a Empresa Gestora de Ativos do RN (ENGERN), realiza estudo visando levantar o quadro de ativos e as formas de repassá-los à iniciativa privada. Ainda não há conclusão desse levantamento, mas empresas como Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e Empresa Potiguar de Gás (Potigás) podem ser desmobilizadas.

“Sou favorável”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo. “Temos que ver quais são os ativos saudáveis, e fazer o que todo mundo faz. O Estado não pode ficar à margem. Tem que entrar na regra do jogo, tem que diminuir as despesas, e isso ele está fazendo, e tem que vender ativos. Não tem alternativa”.

Além de vender empresas públicas, o estudo, autorizado pelo governador Robinson Faria (PSD), contempla a venda de ações, imóveis e participações acionárias. Contudo, o governo autorizou o trabalho, mas não sabe ainda se irá executá-lo. “Imagine o que é exigido para um estado vender um bem. O problema é a avaliação, o preço de mercado. A hora é muito ruim de vender”, salienta Azevedo.

A operação também não estará isenta de questionamentos. “Se diz: ‘Vamos vender a Caern’, já rebatem: ‘não, não pode, é patrimônio do RN. Ora, é melhor irem-se os anéis e ficarem-se os dedos. Dizem ‘vender a Potigás, já pensou?’. Ora, isso é ilusão, porque a empresa vai se acabar. Mas aí, entra MP, entra associação de servidores dizendo que não pode, e isso se transforma em problema político”. Para Flavio Azevedo, esse tipo de visão não é a solução. “Só faz prologar a agonia de um problema que atualmente não se tem solução. Não advirá dinheiro de governo federal, que não tem, e já sinalizou que não vai permitir aumentar o seu déficit fiscal”, alerta.

Por Marcos Dantas

Por decreto, presos só podem ser algemados se houver perigo de fuga ou a íntegridade física

iStockO presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram decreto para regulamentar o uso de algemas, previsto na Lei de Execução Penal. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/9).

De acordo com o texto, é permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito.

O decreto ainda proíbe o uso do instrumento em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada.

Ex-vereador de Natal é condenado a 12 anos de prisão por desvio

Ex-vereador em Natal, Dickson Nasser foi condenado a 12 anos e 5 meses de prisão (Foto: Canindé Soares/G1)

O ex-vereador de Natal Dickson Nasser foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A sentença é do juiz Raimundo Carlyle, da 4ª vara Criminal do Rio Grande do Norte. Além de Dickson Nasser, outras oito pessoas foram condenadas por participação em um esquema de desvio de dinheiro no gabinete do então vereador. De acordo com a ação, o esquema teria desviado R$ 109.665,49. O G1 tentou contato com Dickson Nasser, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
 
De acordo com a decisão, ficou provado que Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro através da nomeação de pessoas para cargos comissionados. De acordo com o MP, o salário dos assessores eram sacados e depositados na conta do vereador. Os comissionados, inclusive, seriam obrigados a entregar os cartões bancários e as senhas a funcionários de confiança do vereador.

A sentença ainda determina que os réus deverão perder os cargos, funções públicas ou mandatos eletivos, seja na função que exerciam na época dos fatos ou que estejam exercendo no momento. O juiz suspende também os direitos políticos dos envolvidos. Todos os réus poderão recorrer em liberdade.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Morreu aos 89 anos o ourobranquense Birico

Morreu na madrugada desta segunda-feira (26) o ourobranquense Severino Antonio de Lucena (89 anos), mas conhecido por Birico, um dos primeiros coveiros da cidade de Ouro Branco.

Birico há anos se encontrava enfermo em sua residência e veio a óbito na madrugada desta última segunda-feira(26) no Hospital e Maternidade Mãe Paula. Seu sepultamento foi realizado hoje (27), no cemitério público de Ouro Branco.

Desejamos os mais sinceros votos de pesar aos familiares enlutados!

Em plena segunda-feira apoiadores dos doutores lotam as ruas de Ouro Branco

Em plena segunda-feira em Ouro Branco, os apoiadores dos candidatos a prefeita (Dra. Fátima) e do vice (Dr. Araújo) organizaram e realizaram o arrastão do guarda chuva e da sombrinha.

A mobilização política se concentrou no Largo da Igreja Matriz e em seguida saiu as pelas principais ruas da cidade de Ouro Branco. Junto a multidão estavam presentes várias adesões.

Veja imagens:


 
 
 
 


Com informações e fotos da assessoria de imprensa

Governador não deverá participar da campanha política em Ouro Branco

http://www.blogcardososilva.com.br/wp-content/uploads/2014/12/rr2.jpgO governador Robinson Faria, presidente do diretório estadual do PSD, ainda não veio a Ouro Branco para participar da campanha da candidata de sua legenda, a vereadora Eurinete Santos.

Comenta-se que o chefe do executivo estadual estaria dando mais atenção aos municípios onde seu partido teria mais chances de obter vitória, como é o caso de Parelhas, Santana do Seridó e Jardim do Seridó.

Em Ouro Branco a chapa do PSD é puro sangue, candidatos a prefeita e vice do mesmo partido do governador.

 

Agenda 13: Vígilia dos doutores próxima quarta-feira (28)


Vereador natural de Caicó é morto a tiros em Serrinha dos Pintos

clementinoO subtenente PM Manoel Clementino do Carmo, natural de Caicó, foi morto a tiros na noite desta segunda (26), durante mobilização política na zona rural de Serrinha dos Pintos. Clementino buscava a reeleição para o cargo de vereador pelo PMDB.

Segundo testemunhas, um homem efetuou vários disparos que atingiram quatro pessoas, dentre elas Clementino que veio a óbito enquanto passava por cirurgia.

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."

Grupo MAISPB registra pesquisa em Santa Luzia, será divulgada na próxima sexta-feira


O site do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, está registando uma pesquisa para o cargo prefeito do município de Santa Luzia.

350 pessoas foram entrevistadas, pelo instituto Opinião Pesquisas Sociais Ltda, sendo a pesquisa realizada no último dia 23, sexta-feira da última semana.

A pesquisa foi registrada no último dia 24, sábado, e será divulgada no dia 30, próxima sexta-feira, conforme registro no site do TSE.

O portal de notícias MAISPB, de João Pessoa, foi o responsável pela contratação da pesquisa.

Sertão1

Injúria contra Deputada Federal Zenaide Maia é alvo de processo na Justiça

zenaide_ato

A deputada federal Zenaide Maia (PR) entrou com ação por danos morais contra o blogueiro do município de São Gonçalo do Amarante, Leidismar Gurgel, por injúria e difamação. Tido como porta-voz do vereador, Alexandre Cavalcanti – PMDB, o blogueiro publicou nota em seu blog em que mencionou o seguinte trecho: “Totalmente descontrolada e visivelmente abalada a deputada federal Zenaide Maia, esposa do prefeito Jaime Calado, em um comício chamou os moradores de São Gonçalo de “Falsos, covardes, traiçoeiros e ingratos”.

Zenaide declara que o fato publicado não tem qualquer base real e que a iniciativa de processar o blogueiro não tem relação com o instituto de liberdade de imprensa. “Esse blog não pode ser considerado imprensa. É apenas um instrumento de campanha rasteira, usado pelos nossos adversários para espalhar injúrias e difamar pessoas de bem, o que não podemos aceitar. Não só em meu nome, mas em nome de qualquer cidadão que tem o direito constitucional de preservar a sua honra e a sua dignidade”, afirmou. A deputada Zenaide Maia informa que a quantia que vier a ser auferida como indenização deste processo, a mercê da decisão judicial, deverá ser destinada às instituições de caridade do município de São Gonçalo do Amarante.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Acidente na BR 230 em Santa Luzia-PB


Dois carros, com placas de Cabedelo e outro da cidade do Conde, se envolveram num acidente no início da tarde hoje em Santa Luzia.

O acidente aconteceu na BR 230, próximo ao Açude das Freiras, houve vítimas, apenas escoriações leves entre os passageiros. 

Sertão1

Ex-prefeito Zé Braço é vaiado em praça pública de Ouro Branco.

Em comício realizado em praça pública na cidade de Ouro Branco, na noite deste último domingo (25), o ex-prefeito José Batistas de Lucena foi vaiado por diversas vezes por populares que se encontravam no local onde se realizava um evento do grupo de oposição, que tem o apoio do ex-prefeito.

Ao invés de apresentar propostas e pedir o voto, o ex-prefeito preferiu atacar a atual prefeita Dra Fátima. A cada ataque uma sonora vaia ecoava cidade a fora.

O ex-prefeito Zé Braço já foi considerado uma das maiores lideranças políticas do município de Ouro Branco, hoje, em decadência, corre o risco de nem eleger a filha  que disputa uma das nove vagas do legislativo ourobranquense.

TRE libera candidatura de Nabor Wanderley a prefeito de Patos

naborO pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), na sessão da manhã desta segunda-feira (26), deu provimento ao recurso interposto pelo deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB) contra a impugnação de sua candidatura a prefeito de Patos, com base na Lei da Ficha Limpa. Relator do processo, o juiz membro Ricardo da Costa Freitas, votou pela liberação da candidatura, mas um pedido de vista do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, na última quinta-feira (22) havia adiado o resultado do pedido.

Após analisar detidamente os autos, Zapata também seguiu o relator, em desarmonia com o entendimento do Ministério Público Eleitoral, entendendo não haver motivação para enquadrar o peemedebista na lista de inelegíveis. O voto foi seguido pelos demais membros que ainda não tinham opinado na matéria.

O peemedebista foi barrado pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral, José Milton Barros de Araújo, pelo fato de ter as contas de sua gestão reprovadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE). O relator, entretanto, entendeu que, para fins de inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa, o que vale é o julgamento das contas pela Câmara de Vereadores. “Não há nos autos nenhum julgamento pela Câmara Municipal de Patos, seja de contas de gestão, seja de contas anuais”, destacou Ricardo da Costa.

Eleitores devem evitar aglomerações para não cometer crime eleitoral

Eleições-2016

Em ano eleitoral, não são apenas os agentes públicos que estão sujeitos à restrições e proibições. A legislação eleitoral também traz uma série de regras quanto à conduta dos eleitores, que devem estar atentos para não cometer irregularidades. 

O secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Maciel, explica que “ainda é uma prática cultural brasileira o candidato fazer algum tipo de assédio ao eleitor oferecendo a ele algum tipo de vantagem, ou algum tipo de bem em troca do voto”. Ele alerta que esse tipo de conduta é considerado crime de corrupção.

A legislação não permite que cidadãos troquem seus votos por qualquer tipo de vantagem, como dinheiro ou favores. Além disso, coagir ou ameaçar qualquer pessoa a votar em um candidato também é considerado crime e pode acarretar em até quatro anos de prisão. 

Além disso, Maciel também ressalta que, no dia da votação, “é proibida [aos eleitores] qualquer ação que possa beneficiar qualquer candidato”. Segundo o secretário, entre os casos mais comuns de irregularidades praticadas nesse período está a boca de urna. 

“Deve-se evitar aglomerados, pois é isso que caracteriza boca de urna ou campanha no dia da eleição, o que é vedado. Mas é permitido que o eleitor se dirija à cabine de votação com adesivo, camiseta e com a foto do candidato e da legenda do partido (que apoia), isso individualmente pode”, destacou.

Milhares de pessoas acompanharam Odon Jr e Anderson no “Arrastão do Pula Pula”

Milhares de curraisnovenses caminharam ao lado dos candidatos à Prefeito e Vice-prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, (Coligação Renovação com Coragem – PT, PCdoB e PHS), pelas ruas de Currais Novos na noite deste sábado (24) durante o “Arrastão do Pula Pula”. 

“Ao longo da nossa campanha recebemos o apoio de muitos que começaram apoiando outros candidatos à prefeito, mas que agora estão com Odon Jr e Anderson pois sabem que nós somos os mais preparados para governar Currais Novos”, disse Odon Jr. 

“Começamos a campanha vestindo branco para simbolizar um novo tempo, uma nova história”, disse o candidato à vice-prefeito, Anderson Alves. Durante o percurso, Odon Jr e Anderson receberam o carinho e abraço da população, e a certeza de que a cidade quer renovação e um governo para todos. 

“Sou filho de um professor e de uma professora, surgi do meio do povo, não sou vaidoso, não sou prepotente, não sou materialista, e minha maior vaidade é querer o melhor para Currais Novos”, disse Odon Jr. 





Fotos: Rayssa Aline e Dolores Beatriz)

Justiça determina que Prefeitura de Natal promova castração de cães e gatos abandonados

cachorro latindoA juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que no prazo de 30 dias, deflagre processo licitatório para fins de aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos a serem utilizados nas unidades móveis já adquiridas pelo Ente Público.

Na ação judicial, o Ministério Público Estadual informou que deu início a apuração de representação formulada por uma ONG, abrindo um Inquérito Civil com vistas a averiguar as providências adotadas pelo Poder Público Municipal no que se refere aos preceitos da Lei Municipal nº 326/2011, que trata sobre o controle populacional de cães e gatos no âmbito da Cidade de Natal.

Segundo o MP, a problemática da superpopulação de cães e gatos errantes nos ambientes urbanos não é recente e afeta inúmeras cidades do Brasil e do mundo, e assim, a demanda de animais desassistidos não permanece linear ao longo do tempo, sendo fortemente influenciada por fatores como o crescimento da população humana, a expansão dos espaços urbanos, a ocupação desordenada de áreas de preservação e a compactação cada vez maior das habitações.

Jovem é assassinado durante comício na PB


O jovem Luan Winchestee, 22 anos, foi assassinado a facadas no fim da noite dessa sexta-feira (23), quando participava de um comício na Zona Rural da cidade de Cruz de Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O suspeito do crime foi preso em flagrante.
 
 
De acordo com a Polícia Militar, o jovem estava participando de um evento político quando houve um desentendimento com o suspeito, que, armado com uma faca, desferiu vários golpes contra Luan, que morreu na hora.


Após matar o jovem, o suspeito foi pra casa dormir. Como estava drogado e embriagado não fugiu. A Polícia Militar foi até a residência dele e o prendeu em flagrante. O suspeito já tem passagem pela polícia, mas a vítima não”, revelou o sargento Orlando.


 O suspeito foi levado para a 6ª Delegacia Distrital em Santa Rita onde foi autuado pelo homicídio.


Fonte: Portal Correio.

domingo, 25 de setembro de 2016

Coligação de Toninho e Alexandre promove grande comício em Várzea

A coligação "Unidos Somos Mais Fortes", encabeçada pelos candidatos a prefeito e vice do município de Várzea, Toninho Medeiros e Alexandre Magno, realizou neste sábado, dia 24, comício ao lado do Mercado Público.

A concentração aconteceu às 17h30min, no Parque do Juazeiro, onde na oportunidade discursaram o deputado federal Efraim Filho e o ex-senador Efraim Morais. De lá a passeata saiu percorrendo as principais ruas da cidade.

Na rua José Tibúrcio (local do comício) fizeram uso da fala, além de Toninho e Alexandre, os candidatos a vereador, o deputado estadual Tovar, os ex-prefeitos Dr. Orlando e Dr. Otoni, o presidente do PP de Várzea, Piêtro Romário e o prefeito Galego.

sábado, 24 de setembro de 2016

MUITO GRAVE 2: TRE indefere registro de candidatura de Joaquim de Medeirinho e justiça questiona influência de Vivaldo Costa no TCE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN manteve o indeferimento de registro de candidatura de Joaquim de Medeirinho, candidato a vereador na cidade de Cruzeta. A partir de uma ação provocada pela assessoria jurídica da Coligação Cruzeta em Boas Mãos e pelo Ministério Público Eleitoral, o recurso apresentado pelo candidato foi negado.

O candidato Joaquim de Medeirinho tinha seu nome incluído na lista dos gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do RN, o que lhe impossibilitava de concorrer às eleições deste ano. Por meio de uma medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do RN, através do conselheiro relator Tarcísio Costa, um dos dois processos de reprovação foi excluído da lista dos gestores que tiveram contas reprovadas. Porém, na referida decisão do TCE/RN, foi detectado pelo Poder Judiciário indícios de violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, além da intempestividade do recurso manejado por Joaquim.

“O Poder Judiciário acatou a nossa tese e acabou por suspender, liminarmente, os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas que beneficiaria o candidato Joaquim José de Medeiros (Joaquim de Medeirinho), voltando a inserir o mencionado processo na lista dos gestores que tiveram contas reprovadas”, explicou o advogado Dr. Mozart de Paula.

O juiz eleitoral, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, que responde pela 56ª Zona Eleitoral, também questionou sobre a possibilidade de ter havido influência do deputado Vivaldo Costa no TCE/RN, já que o deputado é correligionário de Joaquim José de Medeiros, beneficiário da decisão proferida pelo conselheiro Tarcísio Costa (relator do processo), mencionando que este tem total vinculação política com o irmão deputado, participando ativamente de suas campanhas políticas.

Informações do blog Marcos Dantas

23 de setembro na história

Dia de São Pio, santo da Igreja Católica.

Nasceram neste dia…
Morreram neste dia…
Wikipédia

Quadro de estiagem se agrava em todos os estados do Nordeste

monitor_seca

Nos meses de julho e agosto, os mapas publicados pelo Monitor de Secas do Nordeste – MSNE (ferramenta coordenada pela Agência Nacional das Águas – ANA com participação de várias instituições estaduais) mostraram que não há mais nenhuma área da Região sem estiagem, mesmo que em níveis leves. A situação se agrava na imagem mais atual, referente a agosto de 2016 e publicada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) no dia 15 de setembro: as áreas com maior severidade de seca se expandiram em cinco estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O mapa do Monitor de Secas pode ser acompanhado mensalmente na página http://monitordesecas.ana.gov.br/, junto com a descrição do processo de elaboração, incluindo indicadores e evidências. É possível visualizar a progressão da situação da seca em cinco categorias: excepcional, extrema, grave, moderada e fraca. O mapa também identifica e delimita as áreas de impactos de curto e longo prazo. A ferramenta visa ajudar quem convive com a escassez de oferta hídrica, melhorando a compreensão do fenômeno e da sua evolução, assim como orientado ações para mitigar os efeitos adversos.

Lava Jato: STF autoriza investigação preliminar sobre citação a Temer

No evento, Temer também destacou a trajetória do PMDB - Foto: Divulgação

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (23) abertura de uma petição com trechos de depoimentos e gravações nas quais o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado cita o presidente Michel Temer em supostas tentativas de alguns parlamentares para interromper as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. 

As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto "acordão" para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita. 

A partir da decisão de Zavascki, o procurador-geral também deverá avaliar como será apresentada ao Supremo a investigação contra mais 20 políticos citados pelo ex-diretor acusados de receber propina. 

Na mesma decisão, o ministro decidiu que somente citados que tem foro privilegiado, como os deputados e senadores, vão responder às acusações na Corte. Os demais serão enviados para julgamento pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.

Reforma da Previdência vai atingir todos os trabalhadores, incluindo militares e parlamentares

 | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

A proposta de emenda constitucional (PEC) que vai alterar as regras do sistema previdenciário já foi fechada pelos técnicos do governo. De acordo com o texto encaminhado ao presidente Michel Temer, que deve bater o martelo na próxima semana, as mudanças vão atingir todos os trabalhadores brasileiros, do setor privado ao público, militares e até parlamentares, tendo regimes especiais ou não. 

Ao contrário do que chegou a ser divulgado anteriormente, as Forças Armadas entrarão na reforma da Previdência. E, para fechar brechas legais à chamada desaposentação (possibilidade de o aposentado continuar trabalhando e recalcular o benefício), a ideia é deixar claro na Constituição que a aposentadoria é “irreversível e irrenunciável” — conceito previsto apenas em decreto.

Sobre a desaposentação, há milhares de ações na Justiça, e o assunto já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão favorável aos trabalhadores poderá representar um esqueleto acima de R$ 100 bilhões para a União, segundo estimativas oficiais. A medida valeria para os novos pedidos e também para orientar as decisões judiciais em andamento. Até agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem recorrendo das sentenças. 

Segundo um interlocutor, a decisão de enviar ao Congresso uma proposta mais abrangente foi tomada antes da viagem de Temer a Nova York e tem como objetivo ajudar a convencer a opinião pública sobre a necessidade urgente das mudanças. Essa tarefa, explicou a fonte, é mais difícil se alguns grupos ficarem de fora da reforma. A intenção de Temer é enviar a PEC ao Congresso até outubro, se possível antes das eleições — depois de apresentar o texto às centrais sindicais e líderes dos partidos.
“A decisão do presidente será política, mas com embasamento técnico”, afirmou um técnico envolvido nas discussões.

A opinião é compartilhada por especialistas em Previdência, levando-se em conta o que o país gasta com aposentadorias e pensões — e, sobretudo, a enorme distância entre os setores privado e público. O déficit no INSS neste ano está estimado em R$ 149,2 bilhões, para pagar 30 milhões de segurados. Já no serviço público, o rombo projetado é de R$ 90 bilhões, mas para um universo de um milhão de beneficiários. 

“Entendo como correto e salutar o processo de convergência das regras da Previdência para todos os trabalhadores”, afirmou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Nagemine.

O norte da reforma é harmonizar as regras para todos os trabalhadores, ainda que os regimes continuem existindo de forma separada. Em linhas gerais, a reforma prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria e valerá para quem tiver até 50 anos ou 45 anos (caso de mulheres e professores) na época promulgação da PEC. Quem estiver acima dessa faixa etária será enquadrado na regra de transição e poderá se aposentar dentro da legislação atual, pagando um pedágio (adicional ao tempo que ainda falta para requerer o benefício) de 50%.

Mudanças na idade e tempo de contribuição

A ideia é que a fase de transição dure entre 15 e 20 anos (mulheres e professores), de forma que, se a PEC for aprovada em 2017, todos estejam dentro das novas regras em 2037. Com isso, acaba a aposentadoria por tempo de contribuição — 35 anos para homens e 30 para mulheres —, vigorando apenas a idade mínima, com tempo de contribuição mínimo, que deve subir dos atuais 15 para 20 anos. Ou seja, se uma pessoa começou a trabalhar com 18 anos, contribuirá por 47 anos e, ainda assim, terá que ficar mais tempo na ativa para levar o benefício integral, pois o cálculo deste deve mudar. 

Também acaba o chamado fator previdenciário, que hoje permite ao trabalhador do setor privado se aposentar ao atingir 85/95, somando idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente. No setor público, onde já existe idade mínima, esta passará do atual patamar — 60 anos de idade e 35 de contribuição (homens) e 55 anos e 30 de contribuição (mulheres) — para 65 anos.

Militares

Assim como no caso de mulheres e professores, que têm regras mais suaves que os demais trabalhadores (podem se aposentar com cinco anos a menos), os militares das Forças Armadas deverão ter uma fase de transição mais leve, diante das especificidades da carreira. Estão no radar elevar o tempo na ativa dos atuais 30 para 35 anos, acabar com a quota compulsória (ao chegar a determinada idade, o militar é obrigado a pedir reserva) e outros ajustes, inclusive na pensão. 

Para isso, a PEC se propõe a alterar o artigo 142 da Constituição. Os militares continuam contribuindo quando vão para a reserva, com alíquota de 7,5%, mas, mesmo assim, o sistema registrou déficit de R$ 32,5 bilhões no ano passado. 

Já no caso de policiais militares e bombeiros, estão previstas alterações no artigo 42. A ideia é fixar idade mínima, e não apenas tempo de contribuição, como é hoje. A medida é considerada importante para reduzir a pressão dos gastos dos estados, que viraram 2015 com déficit de R$ 60,9 bilhões no conjunto dos regimes próprios de previdência.

Parlamentares e trabalhadores rurais

Desde que acabou o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), em 1997, deputados e senadores podem se aposentar aos 60 anos, com benefício integral se exerceram o mandato por 35 anos, ou proporcional, se por um tempo inferior. Eles seguem os mesmos critérios dos servidores públicos. 

Em outra frente, a reforma deve proibir o acúmulo de pensão e aposentadoria para novos beneficiários. E o valor da pensão será reduzido, unificando as regras para todos. A PEC vai mexer ainda com a aposentadoria rural: os trabalhadores contribuirão com uma alíquota de 5%, semelhante aos microempreendedores. 

Empresas exportadoras do agronegócio, que têm isenção, também deverão ser afetadas. Todos, sem exceção, serão atingidos de alguma forma, disse a fonte.

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia


A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, mal formação provocada pelo vírus.

A previsão de julgamento foi feita hoje (23) pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia, em conversa com jornalistas. “Chegou da procuradoria [Procuradoria-Geral da República] e agora tem a medida cautelar. Estou trabalhando nisso. Esse é um caso sério. Acho que dá [para julgar este ano], mas não sei. Ontem julgamos bem, julgamos oito processos, depende muito”, disse a ministra, referindo-se à pauta da Corte.

No começo de setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika, que pode causar microcefalia nos bebês.

“A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção pelo vírus da zika representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitáveis”, escreveu Janot no parecer. 

Em 2012, o STF julgou uma ação levada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) sobre aborto em caso de anencefalia do feto. Por maioria dos votos, a Corte decidiu que a mulher pode interromper a gestação em caso de fetos anencéfalos.

Perguntada sobre semelhanças entre as ações sobre anencefalia e microcefalia, Cármen Lúcia disse que a discussão é muito diferente. “É outra coisa. É completamente diferente. Acho que é mais delicado até por causa do momento que estamos vivendo, em que aconteceu isso e que a sociedade quer participar”, disse.

Planos econômicos

Durante a conversa com os jornalistas, Cármen Lúcia também falou sobre a previsão de julgamento da ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990. “Estou trabalhando na pauta agora. Primeiro limpando a pauta no sentido de ver o que realmente tem em cada tema e tentando juntar os temas. É claro que esse [correção dos planos] é um tema superimportante que tenho que considerar e estou tentando fazer isso junto com os relatores”, disse.

Peguntada sobre a presença de mulheres em altos postos do Judiciário, a presidente do STF disse que cada vez mais mulheres estão conquistando cargos importantes, em diversas áreas, e destacou a nomeação da nova ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, primeira no cargo.

“É a primeira vez que nós temos uma advogada-geral da União, no entanto, todos já viram a Grace nos últimos 16 anos assumir todas as grandes causas. É bacana ver isso, que ela chegou por mérito.”

Apesar de considerar que houve um avanço com relação às mulheres na sociedade, a ministra reconhece o problema da desigualdade de gênero. “O preconceito contra a mulher na sociedade ainda é muito forte, e eu acho que é uma pena, porque pessoas que podiam conviver e até notarem que as duas visões de mundo, feminina e masculina, se completam muito”.

Cármen Lúcia tomou posse como presidente do STF no último dia 12 e terá mandato de dois anos. Ela substituiu o ministro Ricardo Lewandowski.
Fonte: Agência Brasil

Governo do estado concluirá pagamento de agosto no final de setembro

O Governo encerra na próxima terça-feira (27) o pagamento dos pensionistas do Estado. Neste sábado (24) receberão 497 pessoas que ganham de R$ 6001 até R$ 9 mil, totalizando uma folha de R$ 3,6 milhões, com pensão média de R$ 7,2 mil.

E na terça-feira (27) serão creditados os pagamentos dos 754 pensionistas restantes que recebem acima de R$ 9 mil, equivalente a uma folha de R$ 12,033 milhões, com valor médio de pensão de R$ 15,9 mil.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

No Debate da TV Câmara/OAB, Odon Jr se destacou pelas boas propostas para Currais Novos

 
O candidato à Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, (Coligação Renovação com Coragem – PT, PCdoB e PHS), participou na noite desta quinta-feira (22) do debate da TV Câmara/OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Subsecção de Currais Novos, entre os candidatos ao executivo municipal, que teve mediação da jornalista Anna Ruth Dantas. 

O candidato à vice-prefeito, Anderson Alves, prestigiou o encontro. Odon Jr iniciou sua participação fazendo um relato de sua vida e de seu trabalho como vereador, e a importância da união de Currais Novos. 

“É preciso sabermos a situação do município para planejarmos as ações, principalmente em educação, cultura, saneamento básico, obras públicas, saúde, geração de emprego e renda, e assim, retomarmos o desenvolvimento da cidade”, disse Odon Jr. 

Sobre apoios políticos, Odon Jr reafirmou que como prefeito irá buscar emendas e projetos com todos os políticos que tiveram votos em Currais Novos. “Todos conhecem minha postura, nos dois governos em que fui vereador sempre consegui recursos e emendas para Currais Novos, pois eu trabalho para o coletivo”, lembrou Odon Jr. 

Entre as propostas apresentadas por Odon Jr durante o debate, assuntos como o investimento de 1% do orçamento municipal em cultura; projeto de cultura itinerante nos bairros e comunidades rurais; fortalecer o roteiro junino com apoio aos arraiás e ao Forronovos; eleger as prioridades na zona rural como corte de terra, construção e recuperação de barreiros, fortalecimento da agricultura familiar, apoio ao produtor rural e ampliação do compra direta; equipe de projetos eficiente para buscar recursos dos governos federal e estadual; e lutar por um distrito industrial e logístico. 

“Currais Novos precisa de maior união, transparência, e amplo diálogo com a população, e o que deu certo vamos continuar, e o que não deu certo vamos construir um novo caminho, e afirmo que meu projeto é coletivo e não familiar, pois quero uma Currais Novos para todos”, finalizou Odon Jr. Ao final do debate, o candidato foi recebido com carinho pela militância e pelas pessoas que o aguardavam.
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