Correios devem anunciar abertura de mais 13 mil vagas

O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) encaminhou ao Ministério do Planejamento, um pedido para a abertura de mais 13 mil vagas no quadro de pessoal. Hoje a ECT tem quase 115 mil funcionários. Segundo ele, a ampliação é necessária por vários fatores como o aumento do número de encomendas – expressas e oriundas do comércio eletrônico – e o processo de urbanização de novas localidades, como consequência da ascensão de classes sociais mais baixas. Outra demanda nova é simbólica: graças à pacificação das favelas cariocas da Rocinha e do Vidigal, os Correios passaram também a subir os morros para entregar correspondências de porta em porta, o que só se fazia em cerca de 30% dos lares dessas comunidades.

Concurso anterior

Das novas vagas, a expectativa é de que entre três e quatro mil sejam preenchidas com cadastro reserva do concurso anterior, realizado no ano passado e com 9.160 funcionários já empossados. Isso ocorrerá para os cargos necessários e nas localidades possíveis, onde houver cadastro disponível. Outras nove a dez mil vagas devem ser preenchidas por novo concurso, com previsão de realização no segundo semestre, mas tudo isso depende ainda da resposta do departamento de coordenação das empresas estatais do Ministério do Planejamento.

Para evitar uma nova greve em 2012, construindo “um quadro ameno entre a empresa e as entidades representativas” dos trabalhadores, Pinheiro traçou uma linha de atuação. A Universidade dos Correios oferecerá 2,8 mil bolsas de estudo para formação de nível técnico, graduação e pós-graduação – com cursos à distância e em parcerias com instituições privadas de ensino. As discussões sobre a participação nos lucros e resultados começou antecipadamente. Além disso, os empregados terão um representante no conselho de administração, a partir do segundo semestre. E a empresa pretende reforçar o recrutamento interno para novas funções. “Isso cria um ambiente de trabalho que vai além do simples recebimento do salário no fim do mês”, diz Pinheiro.

OPORTUNIDADE: UFRN publica edital com mais de 100 vagas para técnico-administrativos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou edital para concurso público com vagas para cargos técnico-administrativos de níveis intermediário e superior, com 117 vagas distribuídas no total.

 

As inscrições estarão abertas do dia 9 de abril ao dia 14 de maio e as provas acontecerão no dia 17 de junho de 2012. As vagas são para o Campus Central, em Natal, e para os campi do interior. Há vagas para diversos cargos de nível superior como médicos, engenheiros, contador, jornalista e administrador.

 

As inscrições e demais informações, incluindo o quadro e o número de vagas, está disponível no site da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve): www.comperve.ufrn.br.

 Os interessados em pleitear a isenção do pagamento da taxa de inscrição devem requerer o benefício de 9 a 20 de abril, também pelo sítio da Comperve.

 

O candidato que necessitar de condições especiais deverá entregar na sede da Comperve, localizada na BR 101, Campus Universitário – Lagoa Nova – Natal/RN, entre 9 de abril e 15 de maio de 2012, das 8h às 11h30 ou das 14h às 17h30, o requerimento preenchido, disponibilizado no site, acompanhado de atestado médico descrevendo sua situação e especificando o tratamento diferenciado adequado.

 

O valor da taxa de inscrição varia de R$ 40 a R$ 80 reais, de acordo com a classificação e tipo do cargo escolhido. Os vencimentos chegam até R$ 3 mil reais.

Aniversariantes do dia no Facebook

O aniversariante de hoje é o ourobranquense, assíduo leitor do blog Priorado News, Francisco Alves (PILOKA).

CONVITE PALESTRA/DEBATE COMEMORAÇÃO 32 ANOS DO PT‏

TCE encontra irregularidades na prestação de contas da prefeitura de Ipueira

Ao analisar a prestação de Contas do Município de Ipueira referente ao ano de 2006, o corpo técnico do Tribunal de Contas encontrou irregularidades propondo a devolução ao erário municipal do valor de R4 161 mil. O gestor da época, Edgar Horácio de Medeiros (foto), não prestou contas do recurso empregado na distribuição de material.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo determinou a aplicação de multa de 15% sobre o referido débito, além de mais R$ 1 mil reais ante o pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre o saldo devedor. Foi recomendado ainda que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

Edgar já foi condenado também por improbidade admistrativa em 2011, após ter adquirido objetos hospitalares sem licitação ou processo regular de dispensa, fato confirmado pelo próprio prefeito na defesa enviada ao Tribunal de Contas do Estado. A sentença foi resultado de Ação Civil Pública impetrada pelo Promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, titular da Promotoria de São João do Sabugi, que denunciou a situação ao Judiciário Estadual após investigação ministerial.

MPF ingressa com cinco denúncias contra ex-prefeito de Ielmo Marinho

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com cinco denúncias contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina (1997-2004). Além do ex-prefeito, cinco empresários e seis funcionários do município também são alvo das denúncias (ver lista abaixo). O ex-prefeito é acusado de dispensar indevidamente licitações, com o objetivo de se apropriar e desviar recursos públicos federais, em proveito próprio e alheio. Para tanto, ele teria contado com o auxílio de funcionários da prefeitura.

De acordo com o MPF/RN, a atuação do grupo permitiu a consumação, a ocultação e a impunidade dos crimes, por meio de repetidas fraudes, incluindo falsidade ideológica e material, bem como uso de documento falso. As denúncias são resultado de irregularidades praticadas em convênios celebrados com o Ministério da Integração e o Ministério da Saúde. O prejuízo ao erário ultrapassa 1,5 milhão de reais.

O procurador da República Rodrigo Telles de Souza, que assina as denúncias, destaca que os atos do ex-prefeito Hostílio de Lara Medina são um lamentável espetáculo de corrupção. “Além de ser comprovadamente um mau administrador, os atos do ex-prefeito demonstram um elevado desprezo pelo patrimônio público e pelas necessidades da população carente”, afirma.

Pelos mesmos fatos apontados nas denúncias, o MPF/RN já ingressou com as respectivas ações de improbidade. Além disso, Hostílio José de Lara Medina responde a outras seis ações penais em trâmite na Justiça Federal do RN. Em todos os crimes, o MPF pede a aplicação de pena superior ao mínimo previsto em lei. Além disso, pede a reparação integral dos danos, em valores atuais, e a proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos.

Aeronáutica abre concursos para 932 vagas

A Aeronáutica abriu concursos para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS-B 2013), Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento – modalidade especial – Eletrônica (EAGS-ME-BET 2013) e Curso de Formação de Sargentos (CFS-B 2013). No total são 932 vagas distribuídas em 37 especialidades de nível médio e técnico. Para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento as inscrições começam no dia 22 de março. Já para o Curso de Formação de Sargentos o prazo inicia no dia 28. As inscrições devem ser feitas no site http://www.eear.aer.mil.br/ até as 15h do dia 12 de abril (horário de Brasília/DF). A taxa de inscrição é de R$ 60. Para concorrer a uma vaga no Curso de Formação de Sargentos (CFS-B) o candidato deve possuir nível médio. O concurso é composto de exame de escolaridade (língua portuguesa, língua inglesa, matemática e física), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso, que tem duração de dois anos.

Já os candidatos ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos (EAGS-B) precisam comprovar, no ato da matrícula, que possuem ensino médio no caso dos candidatos à especialidade de música; ou curso técnico (nível médio) para os candidatos às demais especialidades. O concurso é composto de exame de escolaridade (língua portuguesa) e de conhecimentos especializados (relativos à especialidade a que concorre o candidato); inspeção de saúde; exame de aptidão psicológica; teste de avaliação do condicionamento físico; prova prática da especialidade; e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula. O EAGS-B tem a duração aproximada de 21 semanas, já o EAGS-ME-BET tem duração de um ano. O curso e estágios são ministrados pela Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP). As provas serão realizadas nas cidades de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, São José dos Campos (SP), Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e Manaus. A prova do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos e Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos – Modalidade Especial – Eletrônica serão em 3 de junho. Já para o Curso de Formação de Sargentos está marcada para 1º de julho.

Operação Hidra: Ex-diretor e diretor de presídio presos por associação ao tráfico em Patos

Uma mega operação policial está acontecendo em Patos desde a manhã de hoje quarta-feira (21), envolvendo as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, que tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra várias pessoas em Patos e no Sertão acusadas de associação ao tráfico de drogas. 

Segundo as primeiras informações, o alvo da operação é a região do Sertão, concentrando o foco nas cidades de Patos, São Bento e Teixeira. Há informações que entre as pessoas detidas na operação estão o atual diretor do Presídio de Romero Nóbrega em Patos, Dimitrius e o ex-diretor Estênio Dantas. 

De acordo com o coronel José de Almeida, comandante de Policiamento Regional II, há oito meses iniciaram as investigações. Foram feitas imagens onde agentes penitenciários faziam escoltas de detentos do presídio da cidade de Patos para cometer os crimes. 

Ainda segundo o coronel, as ordens para execuções e alimentação do tráfico de drogas na Paraíba ocorriam nos presídios de Patos com ramificações nas cidades de São Bento, Sousa e São José do Egito, em Pernambuco. A cúpula de segurança pública do estado da Paraíba está em Patos, sendo o secretário de segurança pública, Cláudio Lima, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Euler Chaves, entre outros. 

Pelos menos 21 pessoas já foram detidas e cerca de 70 policiais estão envolvidos na operação.  Uma entrevista coletiva foi marcada para às 10h00m (dez da manhã) no Walter Play (Hotel de Patos), onde maiores detalhes serão repassados a imprensa. 

Ex-prefeito de São Paulo do Potengi condenado a devolver R$ 265 mil

O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara, condenou o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 265 mil por irregularidades na prestação de contas do ano de 2005.

O ex-gestor não apresentou a relação dos beneficiários com a distribuição de material referente à despesa no valor de R$ 265 mil. Além disso, o corpo técnico apurou que foram gastos R$ 15 mil reais em diárias sem finalidade pública. No processo, ainda foi detectado a contratação de assessoria jurídica sem concurso público e ausência de ordem de serviço.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo ainda pediu a aplicação de multas no valor de R$ 1 mil reais pela contratação sem concurso público, R$ 25,61 ante o pagamento indevido de taxas bancárias e multa de 15% sobre o montante dos débitos descritos. O ex-prefeito ainda vai responder por improbidade administrativa junto ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Vereadora Pede Atenção dos Governos Estadual e Municipal para a Prevenção do Vírus H1N1 em Ouro Branco/RN

A vereadora Cynthia Lydiane do Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
de Ouro Branco-RN, protocolou duas importantes indicações, a serem
votadas nesta quarta-feira dia 21 de março, pelos vereadores no plenário
da Câmara Municipal: a primeira, orientada à Secretaria Municipal de
Saúde e outra à Secretaria Estadual de Saúde, que ambas promovam
Campanhas de Prevenção do vírus Influenza H1N1 nas escolas municipais e
estaduais, respectivamente, promovam distribuição de máscaras médicas,
promovam também campanhas de conscientização dos alunos e pais sobre as
maneiras de evitar a contaminação do vírus, ensinando o reconhecimento
dos sintomas da gripe, que asseguraria aos alunos o adequado cuidado em
caso de viagens a cidades vizinhas que tenham comprovados casos de gripe
suína.


"A medida tem em vista garantir o apoio à necessidade que tem as
Secretárias de Saúde do Estado e do município de efetuarem o controle de
doenças infecciosas nas cidades por livre entrada e saída de visitantes
das demais circunvizinhas, considerando que somos uma das poucas cidades
no Seridó Oriental que não consta casos de gripe por vírus Influenza
H1N1. Também tem como objetivo o respaldo de dar, pelo poder
legislativo, às respectivas secretarias, a motivação orçamentária para
fazer uso de doação dos equipamentos mínimos de prevenção, a saber as
máscaras médicas, para alunos da rede municipal e estadual, estando na
faixa etária considerada de risco, que venham a viajar para cidades
vizinhas durante a ocorrência de casos dessa referida infecção, haja
vista que os custos com aquisição de máscaras médicas de prevenção
respiratória são muito menores que os custos com tratamento da doença em
si. Apresentaria também uma simbologia de que todos estão voltados à
prevenção da doença e daria aos alunos uma segurança a mais para
assistirem suas aulas.", destaca a Justificativa das proposituras.

Espanhola toma banho nua no BBB 12

Noemí, a espanhola que está visitando o “BBB12″, tomou banho pelada diante das câmeras na noite desta terça-feira (20).

 

Ela estava com Kelly e Fabiana, que permaneceram de biquíni enquanto usavam o chuveiro do quarto do líder.

 

Antes de tirar a roupa, Noemí perguntou se havia algum problema para as brasileiras.

Rindo, as duas não se opuseram à nudez da espanhola.

 

Kelly ainda cantou a canção “Pelado”, da banda Ultraje a Rigor, enquanto a moça tomava banho.

 

A Globo transmitiu a cena pelo site do programa e também pelo canal “pay-per-view”.

A edição do programa na TV aberta, no entanto, ignorou a cena e apenas mostrou outros momentos de Noemí se trocando na frente das câmeras, com o cuidado de cobrir os seios e o bumbum da moça.

 

Desde a chegada de Noemí ao “BBB12″, a espanhola tem espantado os colegas com o fato de não se preocupar com a presença das câmeras na hora de trocar de roupa.

MINISTÉRIO CONCEDE REAJUSTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família.

O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

As informações foram publicadas no site do Ministério da Saúde.

Fátima Bezerra estará em Caicó na próxima sexta-feira (23)

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará em Caicó na próxima sexta-feira (23), para participar da comemoração dos 32 anos do partido. A comemoração será realizada na Câmara dos vereadores a partir das 17h com um ato sobre a história do PT e uma palestra sobre os 80 anos do voto feminino no Brasil, que será proferida pela deputada.

Confirmaram presença no evento, o presidente do PT estadual Eraldo Paiva, a secretária de políticas para as mulheres do PT nacional Laísy Moniere, o vice-prefeito de Caicó Gilberto Costa, além de demais lideranças políticas.

Italianos da Basílica de Cássia visitarão Santuário Potiguar

Imagem de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz-RN

Um grupo de 11 italianos da cidade de Cássia visitará a Arquidiocese de Natal a partir do dia 21, quarta-feira. São o prefeito da cidade, Gino Emile e a esposa; três vereadores; uma tradutora, Marta Ferraro; o Reitor da Basílica de Santa Rita de Cássia, Itália, Pe. Mario di Santis, da congregação dos Agostinianos, além de outras pessoas da cidade italiana. O grupo vem efetivar uma parceria entre a Basílica de Cássia, na Itália, e a paróquia de Santa Rita, de Santa Cruz. Em fevereiro, o pároco de Santa Cruz, Pe. Vicente Fernandes, esteve em Cássia para conhecer a devoção a Santa Rita.

Os italianos vêm conhecer a devoção a Santa Rita de Cássia, na Arquidiocese. Em Natal, eles visitarão, no dia 21, a paróquia de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, de Ponta Negra. No dia 22, eles chegarão a Santa Cruz, onde participarão da Missa da Coroa de Santa Rita, na Matriz; no dia 23, eles visitarão o Santuário de Santa Rita e o Museu Rural. Dedicarão o dia 24 a um passeio pela feira livre de Santa Cruz, pela manhã. À tarde, visitarão o Prefeito da cidade, os vereadores, secretários e outras autoridades, além de um momento cultural, à noite.

Domingo, 25 de março, o grupo participará da Missa, no Santuário de Santa Rita de Cássia. A missa será presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha. À tarde, o grupo se encontrará com os agentes pastorais, padres, religiosas e com o Arcebispo. À noite, encerrarão a visita, participando da missa, na Matriz.

A visita do Padre Vicente à Basílica de Cássia e a do grupo ao Santuário de Santa Rita, em Santa Cruz, faz parte de uma parceria que está sendo firmada entre os dois lugares de devoção à Santa Rita de Cássia.

Prefeito de Equador decide apoiar presidente da Câmara para lhe suceder nas urnas de outubro

Carlinho Derick do PP será o nome da situação em Equador – Foto: Divulgação

 

 

A eleição mais disputada do Seridó em 2008 aconteceu em Equador. O prefeito Vanildo Fernandes (PMDB) conseguiu retomar a prefeitura, vencendo o então prefeito Zenon Sabino (PSD) por apenas 11 votos de maioria. Pois esse ano, a disputa não acontecerá mais em Equador, entre os dois principais nomes da política local.

 

Desde o ano passado, Zenon lançou sua esposa, a ex-primeira-dama Noeide Oliveira (DEM), que já fechou chapa com o vereador Cletson Oliveira (PR). Pelo sistema governista, o prefeito Vanildo Fernandes não concorrerá mais à reeleição e lançou o nome do presidente da Câmara, Carlos Derick, o Carlinhos (PP). O vice vem sendo costurado ainda, mas poderá também sair da Câmara.

Por Marcos Dantas

Prefeito de Pedro Velho/RN é condenado e tem direitos políticos suspensos

Prefeito de Pedro Velho,
Lenivaldo Brasil Fernandes



O prefeito de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por igual período. Ele também terá que ressarcir mais de R$ 6 mil aos cofres públicos e pagar multa no mesmo valor.

As penalidades são decorrentes de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por irregularidades praticadas com recursos da saúde, durante gestão anterior dele (de 2001 a 2004). A informação é da Procuradoria da República no RN.

Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Paulo Sérgio Rocha, a Prefeitura de Pedro Velho recebeu R$ 32 mil através do Convênio nº 1.673/2001, firmado com o Ministério da Saúde para reforma de unidade de saúde no município. Entre as irregularidades apontadas, a ação revela fraude na licitação para contratar a empresa Construções Sollo Ltda como executora das obras, além de destacar que somente 88% da reforma foi concluída, apesar de a verba ter sido liberada em sua totalidade. A ação de improbidade, de nº 0001711-35.2010.4.05.8400, foi proposta em março de 2010.

A decisão judicial proferida pela juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, reconheceu que tais fatos foram realmente praticados. Para a juíza, há provas evidentes de que houve fraude na condução da licitação que contratou a empresa executora das obras objeto do convênio, uma vez que houve montagem do procedimento licitação. Além disso, a sentença considera inconteste que a aplicação irregular, pelo então gestor municipal, do recurso repassado pelo Ministério da Saúde constitui causa direta de lesão aos cofres públicos.

Diante dos argumentos do MPF, a Justiça Federal considerou que Lenivaldo Brasil Fernandes liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influiu para a aplicação irregular dos recursos, bem como frustrou a licitude de processo licitatório. Como tais condutas caracterizam atos de improbidade administrativa, as penalidades foram determinadas com base no artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), também levando em conta o prejuízo causado ao erário e o importante caráter social do convênio cujo objeto não foi integralmente executado.

Fonte: Blog os amigos da onça

Hoje é dia dos Blogueiros parabéns a todos

Parabéns aos colegas blogueiros que hoje comemoram o seu dia, aliás o nosso dia, os blogs hoje são uma ferramenta tão importância ou igual as rádios e Tvs, os blogs crescem a cada dia.

 

 

Parabéns aos blogueiros de Ouro Branco/RN pelo seu dia:

 

Blog do Marcos Costa

Blog Lenilson Azevedo

Blog Yuri Samuel

Blog Genildo Medeiros

Geraldo Gomes foi condenado por improbidade, mas só perderá o cargo de imediato se não recorrer ao TJ/RN

As primeiras informações da condenação do prefeito Geraldo Gomes (DEM), que deve ressarcir solidariamente com o engenheiro R$ 19.479,90, ou seja, seis vezes a diferença entre o valor pago indevidamente e o valor referido no edital do último concurso aberto e que era pago à engenheira que pediu exoneração. Mas, o juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior só determinou a posse da vice-prefeita Milena Galvão (PMDB), após o trânsito em julgado. O prefeito deve recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

 

“Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral o teor desta decisão, para os fins de anotação da suspensão dos direitos políticos dos réus e lance-se no cadastro do CNJ de condenados por improbidade administrativa. Ressalte-se que após o referido prazo deve ser empossado o Vice-Prefeito para o exercício do restante do Mandato 2009/2012 (fazer conclusão para as providências necessários). Com relação às condenações em valores, vista ao Ministério Público após o trânsito”, fiz trecho da sentença.

 

Por Marcos Dantas

Juiz manda Google tirar do ar blog Batendo de Frente

O juiz Jussier Barbalho Campos, da Comarca de Jardim do Seridó, que abrange Ouro Branco, emitiu sentença concedendo liminar e mandou de imediato a Google Brasil Internet Ltda, excluir o “Blog Batendo de Frente”, apócrifo e alimentado por anônimos.  
O advogado André Saraiva, do escritório “Saraivas e Advogados” que assinou a peça jurídica solicitou também que fossem fornecidas pela empresa ré, o IP (internet protocol) do usuário, origem do provedor e todas as informações colhidas do cadastro inicial par criação do referido blog.

Com informações do blog do Marcos Dantas

Candidato a prefeito vai ter que registrar plano de governo junto com sua candidatura

Uma novidade nas eleições deste ano: o candidato que for disputar a prefeitura, em qualquer município do Brasil, vai ter registrar também um plano básico de governo. O registro será simultaneamente a da sua candidatura. Em contato com o Blog, o advogado Wlademir Capistrano explica que além dos documentos obrigatórios, como certidões negativas, declarações de bens e de renda, eles tem que apresentar as propostas que vai defender durante a campanha política, e vai ser um documento formal que ficará registrado na Justiça Eleitoral.

“O eleitor, se o candidato for eleito, vai ter condições de cobrar o cumprimento das metas registradas na Justiça Eleitoral, como tambem o Ministério Público e os partidos de oposição vão ter legitimidade de chegar para o prefeito eleito e dizer que ele tem obrigação de cumprir essas regras, porque se comprometeu publicamente e registrou perante a Justiça Eleitoral”, explicou.

O advogado diz não ter dúvidas de que, o não cumprimento das propostas poderá avançar para uma improbidade administrativa, caso o candidato não cumpre essas metas. “Uma improbidade com todos os efeitos que ela gera, inclusive a inelegibilidade”, finalizou.

Ouça o advogado: