segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Escola Pública de Ouro Branco ganha primeiro Centro de Educação Tecnológica do Município

http://www.jc.iffarroupilha.edu.br/site/midias/imagens/gd/201351282632958logo_info.jpgA professora Rosângela Dias nos repassou a informação que a Escola Estadual Manoel Correia (EEMC) ganhou o primeiro Centro de Educação Tecnológica do município de Ouro Branco-RN.

Segundo a professora, a escola pública estadual irá aderir a modalidade de ensino médio profissionalizante. O primeiro curso técnico profissionalizante a ser implantado na escola será o curso Técnico de Informática. 

A primeira turma do curso técnico (2017) será composta por 40 alunos do primeiro ano do Ensino Médio. 

 Os professores que irão lecionar as disciplinas técnicas serão enviados pelas Secretaria de Educação do Estado. Os alunos irão estudar de forma integral. No período da manhã cursarão as disciplinas técnicas e no período da tarde as demais disciplinas do ensino médio.

Morre primeira sócia do Sindicato Rural de Ouro Branco-RN


Morreu no dia ontem (04), na capital do Estado, Natal,  a senhora Ana Rita Silva de Araújo, primeira mulher a se associar ao Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais de Ouro Branco-RN. Dona Ana foi esposa de um dos fundadores do município de Ouro Branco, Cirilo de Sousa Filho.

Nordeste: seca de cinco anos está perto do fim


A falta de chuva no Nordeste é responsável por 60% do prejuízo causado por problemas climáticos no Brasil. Não era para menos. Com cinco anos de estiagem, rios secaram na região, animais morreram e vários produtores desistiram de plantar.

Vivemos nesse período um dos El Niños mais fortes da história. Ele foi um dos grandes responsáveis pela estiagem. O fenômeno agora mudou. Com o La Niña em curso, o quadro é outro. As chuvas vão retornar para o Nordeste. Em algumas localidades isso já aconteceu.

Neste momento estamos com uma janela de tempo seco no Nordeste por causa de um sistema meteorológico chamado de vórtice ciclônico de altos níveis, o VCAN. Este sistema impedirá apenas momentaneamente a atuação das instabilidades.

Segundo Desirée Brandt, meteorologista da Somar, em dezembro as chuvas já retornam para o Matopiba e, no primeiro trimestre do ano que vem, serão intensas.

Em algumas cidades do Ceará, como é o caso de Morrinhos, a previsão indica mais de 700 milímetros em 30 dias. No oeste da Bahia, sul do Maranhão e do Piauí, a situação também será bem melhor.

Em algumas localidades, a umidade do solo já aumentou e apresenta índices de 60%. “Será um verão generoso para os produtores nordestinos, que já foram tão penalizados”, diz Desirée.

*Pryscilla Paiva, editora de Tempo do Canal Rural
Foto ilustrativa

Igreja Evangélica Assembleia de Deus tem aumentado o número de fiéis em Ouro Branco-RN


É público e notório o crescimento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Ouro Branco-RN.

Acompanhando o crescimento evangélico  Brasil a fora,  o templo central da Assembleia de Deus de Ouro Branco tem ficado pequeno para os fiéis que participam dos cultos de final de semana. 

O número de evangélicos no Brasil aumentou 61,45% em 10 anos, segundo dados do Censo Demográfico divulgado em 2012, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, cerca de 26,2 milhões se disseram evangélicos, ou 15,4% da população. Em 2010, eles passaram a ser 42,3 milhões, ou 22,2% dos brasileiros. Em 1991, o percentual de evangélicos era de 9% e, em 1980, de 6,6%.

Em Ouro Branco, apesar de não termos números concretos do crescimento evangélico no município, a Igreja Assembleia de Deus tem aumentado o número de fiéis a cada ano que se passa. Só neste domingo (04), sete pessoas aceitaram a caminhar segundo os mandametos de cristo.

Além de aumentar o número de fiéis na zona urbana, a zona rural também tem recebido novos convertidos. Prova disso foi a construção de um templo na comunidade Lages, entregue a comunidade ainda no Pastoreio de Erivan Martins, hoje em Equador-RN.


Jovens ourobranquenses participam de "peneira" do Vasco da Gama

 
Clemerson, Iarley, Jussie e Lucas participaram da peneira.

Quatro jovens atletas de Ouro Branco participaram da “peneira” do Vasco da Gama, na última sexta (02), em Equador-RN. 

A peneira foi organizada pelo treinador  Reinaldo Lourenço, que é reconhecido pelo seu trabalho de base com jovens e crianças na cidade de Equador-RN. A peneira aconteceu durante o período da Festa do Padroeiro São Sebastião.

O Evento aconteceu no Estádio Padre Galvão. Esteve presente na cidade de Equador o observador técnico Severino Lima de Moura (Lima), responsável por fazer avaliações para o Vasco da Gama na região Nordeste.

Os quatros atletas ourobranquenses aproveitaram a oportunidade em campo e esperam que seus nomes estejam entre os aprovados que serão divulgados na tarde de hoje (05). 

Os atletas aprovados irão fazer parte das categorias de base do clube Carioca. 

Padre sugere a renúncia do governador Robinson Faria

A insegurança do Rio Grande do Norte causa mais uma vítima. Desta vez o professor João Fernandes, no município de Tangará. O crime ocorreu na manhã deste sábado e repercutiu em toda a Região Trairi.

Em sua homilia durante uma missa, o Padre Vicente Neto, Pároco de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, fez duras críticas à atuação do Governo do Estado na Segurança Pública, e sugeriu a renúncia do governador Robinson Faria.

“Seria bom para o Rio Grande do Norte se o governador dissesse: tentei, me esforcei, mas não consegui. Estou deixando como um gesto de grandeza e não de fraqueza”. “Raparam todos os recursos dos Aposentados”, concluiu o Padre Vicente Neto.

Professora da Escola Estadual Manoel Correia acerta tema da redação do Enem adiado

Socióloga Graça Medeiros
Os 280 mil participantes que tiveram a prova do Enem adiada fizeram, neste domingo (04), redação com o tema " Caminhos para combater o racismo no Brasil".

Estudantes da Escola Estadual Manoel Correia, que fizeram a prova adiada do Enem neste domingo, na cidade de Caicó-RN, tiveram uma ajudinha a mais. A professora Graça Medeiros, que leciona Sociologia, aplicou o seguinte trabalho em grupo para os estudantes do EEMC que se preparavam para o Enem: Raça, Etnia e Multiculturalismo.

A professora que é socióloga acertou em cheio o tema da redação do Enem adiado, que falava sobre os Caminhos para Combater o racismo no Brasil.

Na quarta questão do trabalho em grupo a professora questionou sobre os Caminhos para superação do racismo. 

Veja parte do exercício aplicado dias antes da prova do Enem.


 A redação é importantíssima na prova do Enem e o aluno que de antemão tem estudado o tema escolhido pelo Inep, sai na frente. Esperamos que nossos estudantes tenham aproveitado a oportunidade de ter estudado sobre o racismo nas aulas de sociologia na nossa escola pública estadual.
 

Protestos contra a corrupção e em apoio à Lava Jato levam milhares às ruas

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Milhares de manifestantes protestaram nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, neste domingo (4), contra a corrupção e a favor da Operação Lava Jato. Sem uma pauta única, os manifestantes pediam, entre outras medidas, a rejeição às mudanças no pacote de medidas anticorrupçãoaprovadas pela Câmara dos Deputados, e o fim do foro privilegiado. 

Os protestos tiveram como principais alvos os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como "políticos corruptos" de forma generalizada. O presidente Michel Temer foi poupado e recebeu apenas críticas pontuais nas manifestações.

Os atos foram convocados pelas redes sociais por grupos como Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), os mesmos que encabeçaram as manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT). O Vem Pra Rua diz que os protestos aconteceram em 245 cidades, mas não informa a estimativa de público total.

No RN, capitão da PM critica 'orientação sobre uso de redes sociais'

Capitão Nilson Araújo usou o Facebook para criticar a orientação da PM sobre o uso de redes sociais  (Foto: Reprodução/Facebook)

Um capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte está prestes a ser punido por ter feito uso ‘inadequado’ de uma rede social. No dia 22 de novembro deste ano, uma publicação feita no Boletim Geral da PM estabelece uma ‘orientação sobre utilização de redes sociais por policiais militares na qual “vem orientar aos que fazem e representam a Corporação, para os cuidados a serem tomados na utilização de redes sociais”. Três dias depois, o capitão  Nilson Araújo escreveu: “Orientações sobre utilização de redes sociais é meus ovoss” (SIC).

Bandidos incendiam ônibus em Parnanirim

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Ainda na noite desse domingo, um ônibus foi incendiado pelo crime na cidade de Parnamirim. Informações a cerca do fato dão conta que uma jovem foi atingida pelo fogo, no entanto, passa bem, ela foi socorrida para o hospital.

Odebrecht deve atingir Temer e sete ministros

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As perspectivas do que vem por aí com as delações da Odebrecht assombram o Planalto. As afirmações dos cerca de 70 executivos do grupo devem atingir pelo menos sete ministros. O próprio Michel Temer, aliás, deverá ser citado por Marcelo Odebrecht e pelo menos mais dois ex-executivos da empreiteira, por doações eleitorais negociadas diretamente por ele. As informações são da coluna de Vera Magalhães no Estado de S.Paulo.

“Temer já conhece os nomes que devem aparecer na “delação das delações”. Há quem aconselhe uma ação profilática, com o afastamento de ministros antes da homologação dos acordos. Mas a tendência do presidente é agir como tem feito em casos semelhantes: aguardar o auxiliar se enforcar, para só então descartá-lo. O problema é que, a depender do estrago no coração do governo, não haverá biombo no Congresso que impeça que as ruas se voltem na sua direção.

Helicóptero cai em São Lourenço da Serra e 4 pessoas morrem, segundo Bombeiros

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Quatro pessoas morreram na queda de um helicóptero em São Lourenço da Serra, próximo à cidade de Embu Guaçu, na Grande São Paulo, na tarde deste domingo (4), segundo o Corpo de Bombeiros. 

De acordo com o capitão Marcos Palumbo, dos Bombeiros, morreram no acidente o piloto, uma fotógrafa que estava grávida, uma noiva e o irmão da noiva. 

A noiva estava com vestido de casamento. Ela seguia para a cerimônia que estava marcada para as 16h em um sítio usado para eventos que fica próximo ao local do acidente. Segundo o dono do sítio, a noiva iria fazer uma surpresa para o futuro marido chegando de helicóptero. 

O helicóptero que caiu é do modelo Robinson 44, matrícula PRTUN, segundo a Aeronáutica. De acordo com o órgão, uma equipe do Seripa IV (Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está indo para o local para começar as investigações do acidente. 

A Aeronáutica ainda não confirma a origem e o destino do helicóptero. 
 
A queda ocorreu na Estrada da Barrinha e oito carros dos bombeiros foram para o local. A aeronave caiu em uma região de mata fechada, próxima à Rodovia Régis Bittencourt. Por volta das 18h, quando o Globocop sobrevoava a área, havia neblina e chuva. 

De acordo com a corporação, a informação do acidente chegou por meio de um telefonema para a central de emergências 193. 

A Polícia Militar da área de Itapecerica da Serra foi acionada e carros foram para o local. Ainda não se sabe as causas do acidente.

Internet via satélite HughesNet chega a região do Seridó

http://www.soulgeek.com.br/wp-content/uploads/2016/08/destacada-hughesnet-1024x602.jpgCom a mais avançada rede de satélites de alta capacidade, a HughesNet oferece uma internet banda larga segura, confiável e com estabilidade de conexão. E chegou ao Seridó, permitindo ser instalada em qualquer cidade da região. O diferencial da Internet via Satélite é que a comunicação é extremamente rápida e o satélite está sempre em uma posição fixa em relação à terra (geoestacionário), para que você tenha a melhor conexão.

No Seridó, o representante autorizado é Sérgio Sat no telefone (84) 99612-0660.

Por Marcos Dantas

domingo, 4 de dezembro de 2016

Corpo de Gil deve chegar em Natal às 13h; velório começa às 15h, em Nova Cruz

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O corpo do jogador Gil, uma das vítimas do desastre aéreo que matou parte da delegação da Chapecoense em Medellín, na madrugada da última terça-feira, deve desembarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, apenas na tarde deste domingo (4), por volta das 13h. O velório do meio-campista está marcado para iniciar às 15h30, em Nova Cruz, distante 90 quilômetros de Natal.
 
Uma fonte ligada aos familiares de Gil disse à reportagem do NOVO que um voo da companhia aérea TAM fará o translado do corpo entre Santa Catarina e o Rio Grande do Norte.
 
A princípio, a família do jogador da Chapecoense acreditava que o corpo de Gil chegaria ao estado ainda na madrugada deste domingo. No entanto, problemas burocráticos na saída de Chapecó atrasou o cronograma previsto inicialmente.
 
Apesar do contratempo, velório e enterro do jogador estão, inicialmente, mantidos para o domingo. O público deve ter pouco mais de uma hora para se despedir do jogador, no ginásio de esportes de Nova Cruz. Antes, será realizada uma cerimônia privada apenas para família e amigos mais próximos.
 
No fim da tarde, o corpo de Gil será colocado em um carro do Corpo de Bombeiros e seguirá em cortejo por algumas ruas da cidade. Ao todo, o enterro percorrerá quatro quilômetros.
 

Nordeste brasileiro enfrenta a maior seca de sua história

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O Nordeste brasileiro enfrenta a seca mais longa desde que começaram as medições pluviométricas. Desde 2010, a região está com chuvas abaixo da média. A região é naturalmente vulnerável às variações pluviométricas. Os registros históricos e, mais recentemente, os dados do volume de chuvas mostram que o Nordeste foi assolado pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada.

VEJA viajou por 1 200 quilômetros para descrever como a seca que está sendo considerada como a maior da história está afetando os mais de 23 milhões de brasileiros que vivem no semiárido nordestino – a região seca mais densamente povoada do planeta. A reportagem que está publicada na edição da revista desta semana, descreve o impacto econômico e os efeitos ecológicos do fenômeno. Além disso mostra como os sertanejos se fortaleceram para enfrentar a seca que, apesar de ser a mais duradoura, não tem sido capaz de flagelar a região como no passado.

Um dos efeitos inéditos da seca atual é a ameaça sobre os grandes centros urbanos. Cidades como médias como Campina Grande, na Paraíba, estão sob risco de colapso de abastecimento. A região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, está ameaçada de racionamento. O açude Castanhão, de onde sai a água que abastece os quase 4 milhões de habitantes da capital cearense se seu entorno, está com pouco mais de 5% de sua capacidade. Com o atual ritmo de consumo, o reservatório só é capaz de prover a população até março.

Site da Veja

sábado, 3 de dezembro de 2016

Aposentadoria só depois dos 65 anos, veja o que vai mudar na previdência

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Pressionado a executar sua "ponte para o futuro" antes que seu governo chegue a um fim prematuro, em razão das delações da Odebrecht ou do caso Geddel Vieira Lima, Michel Temer apresentará sua reforma da Previdência nesta terça-feira.
 
Os principais pontos foram divulgados pelo jornal O Globo, que, hoje, governa o Brasil em parceria com Temer. São eles:

1) idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, o que vale para todos os homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 (para os demais, haverá uma regra de transição).

2) pensões desvinculadas do salário mínimo – o que significa que ficarão abaixo do piso salarial.

3) intocabilidade das Forças Armadas e dos parlamentares, que votarão a proposta.

Ou seja: a reforma de Temer é a expressão plena de seu governo. Pune os mais pobres e protege os mais ricos.

Quadra chuvosa 2017 está indefinida

http://blogdocomandante.com.br/wp-content/uploads/2016/12/70098852-218x150.jpgA informação foi compartilhada pelo presidente do Comitê da bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, que participa em Fortaleza (CE), do Seminário sobre a Seca de 2010-2016. Procópio confirmou que durante a Mesa de Debates intitulada de Análise dos fatores que modulam o clima e da previsão emitida no período, os metereologistas afirmaram que a quadra chuvosa 2017 está indefinida.

Afirmaram que não El Ninõ, mas, o La Ninã que favorecia chuva para o Nordeste perde força. Conclusão só teremos um prognóstico mais confiável da quadra chuvosa 2017 na segunda quinzena de janeiro. Porém, foi informado que apenas 49% das chuvas no Nordeste são justificadas pelo El Ninõ e a Lá Ninã. Ficou claro que existem divergências de modelo de previsão entre os metereologistas e eles reconheceram que há descrédito da população com relação aos prognóstico sobre chuva. O quadro hídrica na região Nordeste é gravíssimo e caso tenhamos pouca recarga em 2017 teremos um caos em toda região. O Ceará que possui a maior reserva D’água superficial hoje tem apenas 7,5% de sua capacidade total acumulada. O açude de Castanhão que tem capacidade de acumular 6, 7 bilhões de Metros cúbicos está apenas 350 milhões, ou seja, 5,3 % da capacidade total. No RN temos apenas 15,4% da capacidade total. PB 11% e assim por diante”, escreveu Procópio.

Debaixo de chuva e muita emoção, corpos das vítimas são recebidos em Chapecó

image_previewDebaixo de muita chuva e sob forte emoção, desembarcaram na manhã de hoje (3) os corpos das vítimas do acidente aéreo da Chapecoense na Arena Condá.  A retirada dos corpos das três aeronaves que vieram da Colômbia teve início por volta de 10h e demorou cerca de 50 minutos. Solados do Exército formaram um corredor por onde passaram os caixões, que estavam cobertos com um pano branco com o símbolo da Chapecoense e uma faixa com o nome de cada uma das vítimas. O primeiro e o último caixão retirados receberam uma salva de tiros.

As famílias deixaram a sala reservada dentro do aeroporto e acompanharam a chegada dos corpos debaixo de um toldo na área externa do aeroporto. Os familiares choravam muito e se amparavam.

Do aeroporto, os caixões foram colocados em caminhões abertos que farão um cortejo pelas ruas da cidade com previsão de duração de uma hora e meia. No acostamento da estrada que sai do aeroporto, o público já se aglomera debaixo de guarda-chuvas e vestindo a camisa da Chapecoense para acompanhar o desfile.

Prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas teve as contas eleitorais desaprovadas

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O prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (PMDB), teve suas contas eleitorais desaprovadas pelo Juiz de Acari, Witemburgo Gonçalves de Araújo. Ele teria recebido doações de empresas o que são proibidas pela legislação eleitoral.

A desaprovação das contas não impede a diplomação e posse dele, mas pode causar estrago no seu mandato caso o Ministério Público entenda que houve abuso de poder econômico. Se for condenado, Gilson poderá ter seu mandato cassado, caso tenha tomado posse e levará junto o vice-prefeito Araidson Simões (PROS).

DECISÃO:

PC n.º 148-22.2012.6.20.0024 ¿ Prestação de Contas de Campanha Candidato: GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Advogado(a): MARCUS VINÍCIUS DANTAS DA SILVA – OAB: 10.637/RN S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de Prestação de Contas de campanha eleitoral apresentada pelo candidato a Prefeito, GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, pela coligação “UM NOVO TEMPO”, eleito pelo partido PMDB, em Carnaúba dos Dantas na Eleição Municipal de 2016, em observância ao disposto nos artigos 28 da Lei 9.504/97 e 48 da Resolução TSE nº 23.463/2015. As contas foram analisadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, nos termos do artigo 59 da Resolução TSE nº 23.463/2015. Relatório técnico, de fls. 337-338, apontou necessidade de diligência, expedindo-se o Ato Ordinatório de fl. 339. Em resposta tempestiva, o candidato juntou aos autos a petição de fls. 341-349, esclarecendo os fatos solicitados em diligência. O parecer técnico conclusivo, de fls. 350-351, constatou estar presentes todos os documentos e ter o candidato cumprido todas as exigências presentes na legislação eleitoral, máxime nos art. 68, inciso I e art. 69, ambos, da Resolução do TSE nº 23.463/2015, concluindo pela APROVAÇÃO. O Ministério Público Eleitoral, manifestou-se pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas (fl. 358). É o relatório. DECIDO. A análise das contas do(a) candidato(a) GILSON DANTAS DE OLIVEIRA revela duas irregularidades, a saber: as supostas omissões de doação de bens estimável em dinheiro, consistentes nos seguintes veículos: FIAT UNO PUNTO SPORTING, placas MZI – 7962, e AMAROK CD 4X4, GIS-2829. Instado a se manifestar, o candidato justificou aduzindo que ambos os veículos foram cadastrados perante a Justiça Eleitoral, para utilização como carro de som em carreatas da campanha eleitoral da Coligação “Um Novo Tempo” e do próprio candidato, de conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2016 – deste Juízo Eleitoral. Alegou ainda que os proprietários dos automóveis mencionados estão de acordo com a Resolução nº 23.463/2015 – TSE, em seu art. 39, já que o eleitor responsável pelos veículos pode realizar pessoalmente gastos totais de até R$ 1.064,10, não sujeitos à contabilização, desde que não reembolsados, podendo assim apoiar qualquer candidato de sua escolha. Por fim, afirmou não se saber se o automóvel de placas MZI 7962 foi de fato utilizado nas carreatas, pois estas tiveram a presença de vários carros dos eleitores de Carnaúba dos Dantas, dificultando uma completa fiscalização por parte dos representantes da Coligação. Diante da ausência de provas no sentido que referidos automóveis tenham sido efetivamente utilizados na campanha eleitoral, bem como de que tenham sido cadastrados pelos representantes da Coligação pela qual concorria o candidato, a unidade técnica entendeu por acolher a justificativa apresentada por este. Já o Ministério Público Eleitoral manifestou-se no sentido de ser temerário concluir que ambos os veículos não foram empregados na campanha, bem como sustentou que as regras de experiência demonstram que os serviços de utilização de carro de som geralmente ultrapassam o valor de R$ 1.064,10 por gasto individual realizado por eleitor não sujeito à contabilização, entendendo haver fundadas suspeitas de ter ocorrido descumprimento ao preceito do art. 39 da citada Resolução – TSE. Por fim, quanto ao veículo de placas MZI- 7962, ressaltou pertencer a pessoa jurídica, manifestando-se no sentido de haver elementos indiciários de recebimento de recursos por fontes vedadas, o que demandaria esclarecimentos investigativos deste ponto, apuração, contudo, inviável de ser feita em sede de prestação de contas, opinando pela sua aprovação com ressalvas.

A Resolução nº 23.463/2015 – TSE veda a partido político ou candidato o recebimento, direto ou indireto, de doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de pessoas jurídicas (art. 25, I). Não comungo com o entendimento esposado pelo(a) candidato(a) acerca de não se ter a certeza quanto à utilização do veículo de placas MZI 7962, em nome de JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS ME (fl. 355), posto que o cadastro perante o Juízo Eleitoral (fl. 352) faz presumir a sua utilização pela campanha, sendo ônus da prova do candidato a demonstração em sentido contrário, cabendo destacar não haver qualquer ressalva na legislação de regência quanto à possibilidade de utilização de bens procedentes de fontes vedadas em certos atos da campanha, como, por exemplo, durante a realização de carreatas. Tampouco concordo com os que defendem a representatividade econômica do bem doado por qualquer um dos órgãos ou entidades relacionadas no artigo 24, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ou, neste caso, art. 25 da Resolução nº 23.463/2015 – TSE. A insignificância dos custos decorrentes da utilização do referido veículo, mesmo que de valor máximo não reembolsável (art. 39 da citada Resolução – TSE), não afasta a doação vedada. A Resolução nº 23.463/2015 – TSE vedou a doação em dinheiro ou em serviços estimáveis em dinheiro, ainda que por meio de publicidade de qualquer espécie, independentemente do valor econômico destas transferências (art. 25). Ao editar tal proibição, o TSE não tencionou que se avaliasse eventual desequilíbrio na disputa, mas preservar a independência das candidaturas, evitando o recebimento de doações de: I – pessoas jurídicas; II – origem estrangeira e; III – pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de concessão ou permissão pública. A segunda irregularidade detectada é de fácil constatação. Assim, a despeito de o candidato alegar, com base no art. 39, caput, da mencionada Resolução – TSE, que o eleitor pode realizar pessoalmente gastos totais até o valor de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), não sujeitos à contabilização, desde que não reembolsados (Lei nº 9.504/1997, art. 27), o próprio § 2º do citado artigo ressalva que bens e serviços entregues ou prestados ao candidato não representam os gastos de que trata o caput e caracterizam doação, sujeitando-se às regras do art. 20. Outrossim, o mesmo já referido quanto à prova da não utilização vale também para o veículo de placas GIS 2829, devendo se presumir, diante da ausência de comprovação em sentido contrário, haver sido aquele utilizado na campanha do candidato. Verificando-se a prestação de contas em seu conjunto, nota-se que foram juntados os documentos e peças exigidos pela legislação, todavia, que as irregularidades acimas reconhecidas comprometem a regularidade e a confiabilidade das contas apresentadas, razão pela qual devem ser desaprovadas, como prevê o artigo 68, III, da Resolução nº 23.463/2015 – TSE. Ante o exposto, JULGO, portanto, DESAPROVADAS as contas de campanha do(a) candidato(a) GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, com suporte no artigo 68, inciso III, da Resolução TSE nº 23.463/2015, por ter recebido doação de bem estimável em dinheiro, pertencente a pessoa jurídica, malferindo a regra proibitiva estampada no artigo 25, inciso I, da citada Resolução, bem como por ter omitido receitas e gastos eleitorais com a utilização de bem estimável em dinheiro. O Cartório Eleitoral deverá encaminhar cópia de todo este processo ao Ministério Público Eleitoral. Publique-se, Registre-se. Ciência pessoal ao MPE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Acari/RN, 28 de novembro de 2016. WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz Eleitoral

PSDB cogita fim de governo Temer e eventual eleição de FHC

FHC-dinheiro-PT-campanha-310x245A tempestade perfeita que começou a se formar nos arredores do Palácio do Planalto, com a combinação de abalos políticos e econômicos, intensificou o desconforto e tornou indócil o principal aliado de Michel Temer: o PSDB.

Embora a determinação da cúpula tucana seja manter o apoio ao governo, há no partido quem cogite a possibilidade de Temer não terminar o mandato, em razão de denúncias que possam surgir com a delação da Odebrecht ou mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral decidir cassar a chapa Dilma-Temer.

Somado a isso, a economia recuou pelo sétimo trimestre consecutivo e mostrou que a receita de ajuste de Henrique Meirelles não deve gerar resultados tão rápido.

Parlamentares do PSDB já falam em março como a data limite para que a economia mostre reação e Temer consiga pelo menos imprimir a imagem de presidente que colocou em ordem as contas públicas.

Ouro Branco recebe Selo Unicef por Avanços em Políticas Públicas

Em solenidade realizada no auditório da Escola de Governo, com a presença de autoridades e de delegações de todos os municípios contemplados com O Selo Unicef Município aprovado 2013/2016, Ouro Branco foi reconhecido por redução de desigualdades.

O Selo é um reconhecimento internacional aos municípios por avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social em direção à redução das desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes.

A prefeita Fátima Silva, esteve presente com sua comitiva que contava com o articulador municipal, Reinaldo Freitas; a presidente do CMDCA Luanna Elízia; a secretária de Saúde Municipal, Luciana Azevedo; a Secretária Municipal de Assistência Social, Igna Mara; Adolescentes do NUCA; representante da Secretaria de Educação e assessoria de imprensa da PMOB.

No início do evento, foi apresentado um vídeo institucional sobre o trabalho do Unicef. Em seguida, formação a formação da mesa e fala das autoridades presentes.
A Banda de música da Polícia Militar, tocou o Hino Nacional e o Hino do Rio Grande do Norte.

Ao som do Tema da Vitória, música que consagrou os triunfos de Ayrton Senna na Fórmula 1, o Fundo das Nações Unidas para a Infância entregou na manhã desta sexta feira (2) o Selo UNICEF aos prefeitos de 49 municípios do Rio Grande do Norte.


Municípios do RN Premiados:
Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Baía Formosa, Bento Fernandes, Brejinho, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Parnamirim, Extremoz, Florânia, Guamaré, Ipueira, Itaú, Janduís, Jucurutu, Lajes, Lucrécia, Macaíba, Major Sales, Martins, Messias Targino, Nova Cruz, Olho-d’Água do Borges, Ouro Branco, Parazinho, Parelhas, Rio do Fogo, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Portalegre, Serra Caiada, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Tomé, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Por Assessoria da PMOB

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Aniversariante do dia: Vice-prefeito reeleito, Dr Araújo.

Quem está aniversariando hoje é o ex-prefeito, ex-vereador, médico e vice-prefeito reeleito de Ouro Branco, Dr Araújo. 

O blog Priorado News parabeniza esse grande cidadão ourobranquense que nunca abandonou sua terra, nem tão pouco seu povo. 

Apesar de ter sofridos algumas perseguições políticas em tempos passados, nunca abandonou sua terra, atendendo voluntariamente em sua residência qualquer cidadão ourobranquense que o procure.

Por tudo isso desejo um feliz aniversário, saúde e muitos anos de vida.

Caso Eider: Acusados de homicídio são absolvidos por falta de provas

A juíza Janaína Lobo da Silva Maia, da Comarca de Jardim do Seridó, impronunciou, nesta quinta-feira (01), José Jonas Araújo da Silva, Moabe Jarlene da Costa e Jair Jacielo de Sousa Dantas pela acusação de homicídio qualificado de Eyder Kennedy Azevedo de Araújo. O crime ocorreu em junho de 2012, na zona rural de Ouro Branco. A magistrada entendeu que as provas colhidas não apontaram indícios suficientes da participação dos homens no crime.



Veja trecho da sentença de impronúncia:

Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do Estatuto Processual Penal,
JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e IMPRONUNCIO OS ACUSADOS

JOSÉ JONAS ARAÚJO DA SILVA, MOABE JARLENE DA COSTA E JAIR

JACIELO DE SOUSA DANTAS, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, EM RELAÇÃO AOS FATOS DELITUOSOS IMPUTADOS A ESTES NA DENÚNCIA.

Sem custas.

Publique-se Registre-se. Intimem-se.

Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público.

Após o trânsito da decisão, arquivem-se.

Cumpra-se.

Jardim do Seridó, 01 de dezembro de 2016.

Janaína Lobo da Silva Maia

Juíza de Direito

Leia sentença na íntegra AQUI


Câmara de Caicó tem energia cortada pela COSERN

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A Câmara Municipal de Caicó teve sua energia suspensa pela COSERN. Motivo seria a falta de pagamento. O corte, de acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas aconteceu ontem, e até as 09h40 desta sexta (02) ainda não foi restabelecida.

Prefeita de Ouro Branco e comitiva já se encontram na solenidade de entrega do Selo Unicef "Município Aprovado"


Está sendo realizado na manhã desta sexta-feira (02), a Solenidade de entrega do Selo Unicef "Município Aprovado". 

A prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, juntamente com uma comitiva que esteve envolvida nos projetos que levaram o município de Ouro Branco a ser agraciado pela primeira vez como município aprovado pelo Selo Unicef, já se encontram no local da solenidade.
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