47% dos internautas aplicariam a pena de morte para pessoas que praticaram crimes hediondos

Durante 15 dias o blogue  fez a seguinte pergunta aos internautas. Qual a pena que deveria ser aplicada para pessoas que praticaram crimes hediondos? Quase a metade dos votos (cliques) foram para opção Pena de Morte (47%). 

O volume de homicídios é tão grande, que nem a mais veloz investigação da polícia dá conta de todos.
Devido à comoção provocada por esses e outros bárbaros assassinatos acontecidos nos últimos dias, muitas pessoas passaram a discutir a instituição da pena capital  no País – tão fora de entendimento para alguns, tão lógico para outros.

Trata-se de um tema polêmico que vem levantando questionamentos e manifestações por parte de várias camadas da sociedade.

Os que defendem a instituição da pena de morte dizem que ela inibe os criminosos, eliminando indivíduos indesejáveis à sociedade. Além disso, diminuem os custos do Estado com a carceragem.

Várias figuras importantes na história defenderam abertamente a pena de morte: o Papa Inocêncio III, Hegel, Kant, Santo Tomás de Aquino, Carlos Magno, Afonso de Ligório, entre outros.

O autor mais citado sobre a defesa da pena de morte é Santo Tomás de Aquino, que, apesar de afirmar que só Deus tem o poder de tirar a vida de qualquer pessoa, defendia que tal “privilégio” poderia ser transferida aos governantes.

Quanto às possíveis condenações injustas que possam acontecer, o escritor Basileu Garcia, em seu livro “Pena Sem Prisão”, diz que não há juízo infalível. Para ele, sempre vão ocorrer erros judiciais, “contudo ocorrem erros médicos e nunca ninguém tentou proibir intervenções cirúrgicas e os procedimentos terapêuticos”.

Veja opções de pena votados:
Pena de Morte - 47%
Prisão Perpétua - 25%
Trabalhos Forçados - 19%
Preferem não opinar -5%
Prisão Domiciliar -2%


Quais são os crimes hediondos?

Crimes hediondos estão previstos na lei 8.072, de 25 de julho de 1990. São eles: homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada por morte; extorsão mediante seqüestro e qualificada; estupro; atentado violento ao pudor; epidemia com resultado morte; genocídio. 

A lei brasileira considera também a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo semelhantes como crimes semelhantes aos hediondos.

Pena de Morte no Brasil

A última execução determinada pela Justiça Civil no Brasil foi a do escravo Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28 de abril de 1876, e a última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há notícias de outra depois, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila no dia 30 de outubro de 1861. Até os últimos anos do império, o júri continuou a condenar à morte, ainda que, a partir desse ano de 1876, o imperador comutasse todas as sentenças capitais, tanto de homens livres como de escravos. Todavia, só foi expressamente abolida para crimes comuns após a proclamação da República. A pena de morte continuou a ser cominada para certos crimes militares em tempo de guerra.

Atualmente, é prevista para crimes militares, somente em tempo de guerra. É o único país de língua portuguesa que prevê a pena de morte na Constituição.
O Código Penal Militar trata dos crimes que são puníveis com a morte, e determina que a pena seja executada por fuzilamento (forma considerada sem humilhação para o condenado), havendo a possibilidade, segundo o site Direito Militar, de que o presidente da República conceda indulto ou comute a pena por outra. (Fonte)




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