Ourobranquenses tem Artigo Científico Aprovado em Congresso Jurídico da UFRN

O Secretário de Administração de Ouro Branco e o Delegado da Coligação Com a Força do Povo tem artigo científico de sua autoria aprovado em congresso jurídico da UFRN. O Congresso Jurídico Jus Et Justitia deste ano teve como tema “Eleições, Política e Gestão Pública”, e foi promovido sob coordenação científica do Professor Dimitre Braga Soares de Carvalho, Professor de Direito da UFRN, Campus Caicó.

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O estudo “Proteção aos Direitos Autorais das Propagandas Eleitorais”, elaborado por Francisco Segundo de Sousa e Lenilson Silva de Azevedo, foi aceito pela comissão organizadora do mais importante evento jurídico do Curso de Direito da UFRN/Ceres. O artigo dos dois ourobranquenses, escolhido entre dezenas, está na lista de 12 trabalhos selecionados para ser publicado no livro em formato e-book, com cadastro de ISBN, pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba. “O estudo teve como finalidade a análise do tratamento legal que se dá às peças publicitárias produzidas no âmbito das eleições. Apesar da vigência das leis de proteção autoral e legislação eleitoral, identifica-se que na prática há pouca preocupação no registro formal das peças publicitárias geradas no âmbito da eleição”, traz o resumo do artigo enviado à banca examinadora.

Os Autores e o Estudo

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Francisco Segundo de Sousa é Secretário de Administração do Município de Ouro Branco e Lenilson Silva de Azevedo é Professor de História do Estado e Delegado da Coligação Com a Força do Povo. Ambos são estudantes do Curso de Direito da UFRN, e esse último está se graduando 2016. O estudo teve como base experiências vividas pelos dois autores na produção de trabalhos artísticos e militância política. “Cada um oferece o que tem, essa é nossa contribuição para a sociedade científica e jurídica”, dizem os autores.

Via Lenilson Azevedo

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