Ouro Branco e outros 69 municípios tem pagamento do Garantia-Safra autorizados pelo Governo

 Barragem seca no RN (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário autorizou, nesta segunda-feira (6), o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em 70 municípios do Rio Grande do Norte. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A decisão foi publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União (DOU). A liberação também beneficia outros três estados do Nordeste.

Os agricultores familiares que serão beneficiados vivem em municípios com perda comprovada de até 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. O programa auxilia agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido nordestino sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Para aderir ao Garantia-Safra, o agricultor deve verificar se a sua cidade participa do programa. O município precisa assinar o Termo de Adesão com o governo Estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. O agricultor, por sua vez, deve procurar o escritório de assistência técnica e extensão rural ou o sindicato dos trabalhadores rurais do município.

A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois de inscrito, o agricultor deve procurar a prefeitura para receber o boleto, que precisa ser pago em uma agência da Caixa, lotérica ou correspondente Caixa Aqui dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

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