Prefeitura realiza licitação para concessão de uso de pontos comerciais


A Prefeitura de Ouro Branco estará realizando hoje a concorrência pública para concessão onerosa de uso de espaços públicos para Box do Mercado Público Municipal, quiosques da Praça Governador Aluizio Alves e Hotel Manairama. A concorrência, que é uma forma de licitação com propósito de ampliar a competição, prevista na Lei Orgânica para esse tipo de serviço, acontecerá às duas da tarde na sede da Prefeitura Municipal.
Para participar, não há necessidade de cadastro prévio dos concorrentes, e os interessados só precisam baixar o Edital, disponível no portal da prefeitura, que diz as regras e documentos necessários para a elaboração das “propostas” e demais exigências, e estar presente na prefeitura no horário estabelecido.
Em disputa, estão disponíveis os quiosques 02 e 05 da Praça Governador Aluizio Alves, os Box 03 e 07 do Mercado Público Prefeito Luiz Paulino e o Hotel Manairama. Os valores a serem disputados estão na casa de cinquenta reais para os pontos, e cem reais, para o hotel. O contrato de uso do bem será de dois anos, prorrogável por igual período.
Atualmente, 87% dos pontos do Mercado Público, da Praça Arlinda Medeiros e da Praça Governador Aluizio Alves estão sob ocupação contratual e essa licitação tem propósito de ocupar 100% dos espaços públicos através de concessão de uso precedido de licitação, como prevê a Lei Orgânica de Ouro Branco.

Por Francisco Segundo de Sousa

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