Governo Robinson extingue definitivamente 11 escolas estaduais para reaproveitar prédios

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O governador Robinson Faria (PSD) emitiu, na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira 5, uma série de 11 decretos normativos que extinguiu definitivamente unidades escolares de diversas regiões do Rio Grande do Norte. A maioria delas, 5, é rural e fica localizada em Santa Cruz, na Região do Trairi.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), no entanto, não há motivos para alarde. Os atos, segundo a pasta, não representam redução na oferta de ensino, haja vista que as referidas escolas já estão sem funcionamento há alguns anos. Em determinados casos, outras unidades já extintas estão paralisadas desde 1993.

Outras escolas sem atividade, ainda segundo a SEEC, estão na programação para serem extintas pela gestão estadual. Ao todo, são 111 unidades que necessitam de atos oficiais de extinção.

Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa da SEEC informou que, mesmo desativadas, essas escolas continuavam gerando ônus para o Estado. Como não foram extintas, as unidades continuavam registradas no Censo Escolar do Ministério da Educação, obrigando o Estado a declarar sua existência junto à Receita Federal e tendo outros custos, como o pagamento de IPTU sem utilização efetiva do prédio. Além disso, algumas escolas necessitavam de vigilantes para guarda patrimonial.

Com a extinção definitiva das escolas, espera-se que os prédios onde as unidades funcionavam possam ser reaproveitados pelo Estado para outra finalidade.

Em relação aos alunos que estudavam nessas escolas, a SEEC pontua que os estudantes foram transferidos para outras unidades da rede estadual ou municipal nas localidades e que não houve prejuízo do ano letivo.

Confira abaixo a relação completa das últimas onze escolas extintas e as respectivas datas de encerramento de atividade escolar:

Escola Isolada Serra da Tapuia, em Sítio Novo (2003)
Escola Isolada Professor Severino Bezerra, em Santa Cruz (2005)
Escola Isolada Professor Raimundo Soares, em Santa Cruz (2001)
Escola Isolada Povoado da Cruz, em Currais Novos (2007)
Escola Isolada Miguel Nunes de Carvalho, em Santa Cruz (2008)
Escola Isolada João Ataída, em Santa Cruz (2002)
Escola Isolada Capim Açu, em Tenente Laurentino Cruz (2001)
Escola Isolada Antônio Alípio de Pontes, em Japi (2005)
Escola Isolada Aluízio Alves, em Japi (2011)
Escola Estadual Salomão Bezerra, em Santa Cruz (2008)
Escola Estadual Cônego Ambrósio Silva, em Acari (2009)

Clique aqui e confira a lista completa das 111 escolas desativadas definitivamente, que incluem as 11 unidades extintas no último ato governamental.

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