MP denuncia deputado Ricardo Motta por desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN

  MP ofereceu segunda denúncia contra Ricardo Motta em dois dias (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN deputado Ricardo Motta (PSB). Ele é acusado de chefiar, entre 2011 e 2015, a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo. A ação penal foi encaminhada ao relator o desembargador Glauber Rêgo. 

Esta foi a segunda denúncia oferecida pelo MP contra o deputado Ricardo Motta (PSB) em dois dias. Nesta terça (23), o deputado foi denunciado por desvios de R$ 19 milhões no Idema. 

O advogado Thiago Cortês, que defende o deputado, afirmou que a defesa técnica "só vai se pronunciar após ter acesso não só à denúncia mas também às provas e de antemão nega qualquer fato que possa incriminar o deputado Ricardo Motta". 

A denúncia foi feita após investigações da operação Dama de Espadas - deflagrada em agosto de 2015. De acordo com a peça inicial acusatória, o deputado Ricardo Motta já era beneficiário do esquema de desvio de recursos públicos referido entre 2006 e 2011, mas foi a partir desse último ano, quando se torna presidente da Casa Legislativa, que ele passa à condição de chefe do esquema e começa a comandar os demais integrantes e executores das fraudes que beneficiaram a si e a terceiros. 

A denúncia agora oferecida pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, se refere especificamente à conduta de chefe da organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, bem como à conduta de ter desviado recursos públicos do Poder Legislativo em benefício de Rita das Mercês Reinaldo - ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa e integrante do esquema criminoso - no valor atualizado de R$ 1.108.704,85 tendo por referência apenas o exercício de 2011. 


Conforme consta na peça encaminhada ao Poder Judiciário, o grupo criminoso era chefiado pelo deputado Ricardo Motta durante o exercício de sua presidência e integrado por Rita das Mercês Reinaldo, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marillac, Paulo de Tarso Fernandes, Oswaldo Ananias Pereira Júnior e Ana Paula de Macedo Moura.

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