Ministério Público recomenda exonerações contra nepotismo em Tangará e Major Sales

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que os prefeitos de Major Sales e de Tangará exonerem os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada que possam configurar nepotismo.

As Promotorias de Justiça das duas Comarcas recomendaram prazos para que os chefes do Executivo dos municípios desliguem da Prefeitura os servidores com parentesco cosanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio prefeito e demais gestores do Município.

No caso do Município de Major Sales, a promotora de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Tatianne Sabrine de Lima Barbosa Brito, recomendou a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos e funções relatadas que tenham relação de parentesco nas mesmas características já especificadas com o prefeito e outras autoridades nomeantes ou de servidor da mesma pessoa jurídica – investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

O prazo dado na recomendação foi de 15 dias úteis. Em caso de não acatamento às recomendações, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação.


Por Marcos Dantas

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