Acatando recomendação do MP, prefeita de Ouro Branco comunica que não realizará carnaval de rua

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Em resposta à recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para que o município de Ouro Branco se abstivesse de destinar recursos públicos para a festa de carnaval de 2018, seja na organização ou na realização do evento, a prefeita Maria de Fátima de Araújo Silva publicou comunicado hoje (16/1) no site institucional da Prefeitura comunicando a decisão do poder executivo municipal e os motivos que levaram a tal decisão.

Veja comunicado na íntegra:


A Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, expede Nota Oficial de cancelamento do financiamento de festividades carnavalescas no ano de 2018:Considerando a escassez de chuvas e ausência de abastecimento natural nos reservatórios hídricos registrados na nossa cidade, com objetivo de preservar a vida e a integridade de toda a população, mesmo tendo investido recursos no combate à seca no âmbito municipal;Considerando o Decreto Estadual nº 27.315/2017, que declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes, incluindo o Município de Ouro Branco – RN e entorno;Considerando orientação acerca de gasto de dinheiro público com o Carnaval 2018, onde o órgão insiste que a festa seja custeada pela iniciativa privada, desaconselhando gasto de dinheiro público com eventos festivos, incluindo contratação de artistas, montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência no município, em razão da seca, durante o período carnavalesco;A Prefeitura de Ouro Branco – RN COMUNICA o cancelamento de qualquer financiamento de festividades programadas para o Carnaval 2018 no município, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2018.De acordo com a Prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva, a prioridade do governo municipal, neste momento, é a austeridade financeira do município, garantindo o pagamento dos servidores municipais, que promovem os serviços públicos essenciais à população, bem como dos fornecedores. 

Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco – RN, 16 de janeiro de 2018, 112º da Fundação e 63º da Emancipação.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA 
Prefeita de Ouro Branco

Veja recomendação do Ministério Público:


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